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terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões no processo do triplex Tribunal já havia mantido o bloqueio em outra decisão. Defesa ainda pode entrar com um novo recurso no caso. Por G1 RS

TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões no processo do triplex
Tribunal já havia mantido o bloqueio em outra decisão. Defesa ainda pode entrar com um novo recurso no caso.
Por G1 RS



Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 1 mês no caso do triplex do Guarujá (Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou outro recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar sequência ao mandado de segurança que solicita o desbloqueio de bens do político, condenado a 12 anos e um mês na segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá.
Além do bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, a Justiça determinou o sequestro do apartamento. O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.
A decisão é de 31 de janeiro, e o acórdão com os votos dos três desembargadores da 8ª turma foi publicado no processo último domingo (4). Com isso, a defesa pode entrar novamente com um recurso, de embargos de declaração, já que o resultado foi unânime.
Esse tipo de recurso não muda a decisão, apenas serve para questionar pontos do texto final. O G1 consultou a defesa de Lula sobre a nova negativa, mas ainda não recebeu retorno.
Os advogados de Lula solicitaram o desbloqueio dos bens no dia 7 de novembro. Foi o segundo pedido, após terem tido negada solicitação anterior, ingressada em 20 de julho.
Esse processo corre separado da apelação, em que Lula foi condenado em segunda instância no dia 24 de janeiro pelo mesmo TRF-4.
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2016, antes da sentença. O despacho em que o juiz Sérgio Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho de 2017.
O recurso anterior negado sobre o mandado de segurança pela 8ª turma foi o de agravo regimental, usado para que o tribunal revise uma decisão. No entendimento dos desembargadores na segunda instância, o levantamento do bloqueio de bens deve ser requerido em primeira instância, em Curitiba. Essa outra decisão saiu em 28 de novembro de 2017.

Na ocasião, o desembargador relator, João Gebran Gebran, disse que o instrumento processual correto para o pedido de levantamento de bens é o "incidente de restituição de coisas apreendidas" e não o "mandado de segurança".
fonte G1 RS

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

ALMANAQUE PMGO Atualizados até 31 de outubro de 2017

 

Almanaques da PMGO - Atualizados até 31 de outubro de 2017

 

 

 

 

 

 

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ANAPOLIS Diretor do presídio de Anápolis é exonerado após vazamento de áudios


Diretor do presídio de Anápolis é exonerado após vazamento de áudios
Após a divulgação de áudios em redes sociais, o diretor da unidade prisional de Anápolis, Walney Cesário da Cunha, foi exonerado do cargo, na quinta-feira (1º). Nas gravações, ele pede a um servidor que oriente presos, que supostamente lideram alas da cadeia, a dificultar o acesso de advogados a detentos (ouça acima).
“Tem que falar pros comando de ala não deixar descer, uai. Fala pros caras não deixar descer. Advogado vem aí só pra perder viagem. Aí tem que falar com os comando pros cara não deixar descer não. Eles não descem pra conversar com nós. Por que que desce pra falar com advogado? (sic)”, diz Cunha na agravação.
Em outra mensagem, o ex-diretor reforça a ordem:
“Na hora que eles chegarem aí, já avisa pros alas aí não deixar ninguém sair pra falar com os advogados à tarde não. Aí pede pra tirar o cliente e já chega descendo com a informação: ‘Infelizmente, a ala não liberou não’. Fala isso logo e acabou. Fazer esses presos jogar com a gente também. Advogado aí, dia de domingo, impossível (sic)”, ressalta Cunha.
O G1 não conseguiu localizar a defesa do ex-diretor.






Novo diretor da Unidade Prisional de Anápolis deve ser anunciado nesta sexta-feira (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) afirmou que um novo diretor será anunciado nesta sexta-feira (2). Em nota, a pasta informou ainda que “não pactua nem tolera comportamento inadequado como o verificado na conversa, tanto em relação à tentativa de cerceamento do trabalho dos advogados, quanto à censurável demonstração de intimidade com presos”.
De acordo com a DGAP, a diretoria "não abre mão do comportamento ético, da responsabilidade e do profissionalismo por parte de seu quadro de colaboradores". A corporação afirma ainda que punirá, de acordo com a legislação, "quaisquer atos cometidos contra os princípios legais, morais e regimentais".

FONTE>> G1 Goiás.

Foragidos de presídio são procurados por furtos a fazendas no sul de Goiás Polícia diz que homens cometeram ao menos cinco crimes nos últimos dois meses. Eles invadiam sedes de propriedades rurais para levar eletrônicos, motores, motosserras e ferramentas, segundo delegado.

Foragidos de presídio são procurados por furtos a fazendas no sul de Goiás
Polícia diz que homens cometeram ao menos cinco crimes nos últimos dois meses. Eles invadiam sedes de propriedades rurais para levar eletrônicos, motores, motosserras e ferramentas, segundo delegado.

Por Raquel Morais, G1 GO




Polícia procura por dupla suspeita de roubar cinco fazendas em Goiás

A Polícia Civil procura dois homens suspeitos de roubar e furtar pelo menos cinco fazendas no sul de Goiás nos últimos dois meses. Identificados como Rafael de Paula Silvério e Charles Henrique Lourenço, eles estão foragidos do presídio de Sarandí, em Itumbiara, desde setembro do ano passado. A corporação investiga o envolvimento da dupla em outros 15 crimes do tipo.
De acordo com o delegado Ricardo Chueire, os homens invadiam sedes de propriedades rurais para furtar eletrônicos e pequenos utensílios rurais – como motor de bomba, motosserra e ferramentas.
"O modo de agir é sempre o mesmo e, em pelo menos dois casos, eles já foram reconhecidos pelas vítimas."
Os crimes aconteceram em fazendas nos municípios de Bom Jesus, Panamá, Goiatuba, Buriti Alegre e Itumbiara. Segundo a polícia, os homens têm antecedentes criminais por porte de arma, homicídio, furto e roubo.

Propriedade rural no sul de Goiás (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)
"Existem fortes elementos que dão conta que eles não estão escondidos na zona urbana, no perímetro urbano, e sim podem estar ocupando alguma propriedade rural dessa região, que é uma região grande", completou o delegado. Quem tiver informações sobre o caso pode denunciar por meio dos telefones 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil). Não é necessário se identificar.
FONTE> G1 Goiás.

Jovem é preso suspeito de matar advogado após carro roubado ser parado em blitz, em Goiânia Segundo a PM, o veículo era conduzido por um adolescente, que revelou de quem pegou o automóvel. Rapaz foi detido em Turvânia.

Jovem é preso suspeito de matar advogado após carro roubado ser parado em blitz, em Goiânia

Segundo a PM, o veículo era conduzido por um adolescente, que revelou de quem pegou o automóvel. Rapaz foi detido em Turvânia.
Por Paula Resende, G1 GO

Jovem é preso suspeito de matar advogado após carro roubado ser parado em blitz

Um jovem de 22 anos foi preso neste sábado (3) suspeito de matar o advogado Robinson Pereira Guedes, 59 anos, em Goiânia. Ele foi localizado após o carro da vítima ter sido parado em uma blitz. Durante a abordagem, o motorista, de 15 anos, disse à Polícia Militar que o veículo era de uma pessoa que foi assassinada.

“Ele disse que recebeu o carro em Turvânia para trazer para Goiânia e, ao ser questionado que era o proprietário, ele disse que achava que o legal havia sido assassinado. Aí a gente passou a fazer as averiguações e localizamos o autor”, disse ao G1 o tenente da PM.
Os policiais explicaram que pararam o carro, um Fiat Siena, durante a blitz da Operação Balada Responsável, no Setor Vila Pedroso, porque suspeitaram da idade do condutor. Além do motorista, estavam no carro mais dois adolescentes, sendo uma garota, e dois homens.




Rapaz é preso após o carro de advogado morto ter sido parado em uma blitz em Goiânia (Foto: PM/ Divulgação)
Todos foram levados para a Central de Flagrantes. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais.
Homicídio
Após a PM localizar o rapaz em Turvânia, cidade localizada a cerca de 100 km da capital, ele confessou que o matou o advogado durante uma briga, na madrugada de sexta-feira (2). “Ele disse que pegou uma carona. Durante o trajeto, ele e a vítima tiveram um desentendimento, o advogado perdeu o sentido e foi deixado por ele às margens da rua. Em seguida, ele foi com o carro até Turvânia", explicou o tenente.
A polícia encontrou o advogado morto na manhã de sexta-feira. O corpo dele foi levado ao Instituto Médico Legal, onde passou por exames, e já foi liberado.

fonte>G1 Goiás.

Goiânia

Segundo Polícia Civil, grupo operava em Luziânia, mas já realizou furtos também na Bahia e no Piauí. Corporação



Operação Má Vizinhança prende cinco suspeitos de explosão de caixas eletrônicos em Goiás

Segundo Polícia Civil, grupo operava em Luziânia, mas já realizou furtos também na Bahia e no Piauí. Corporação
Por Vanessa Martins, G1 GO



Polícia Civil prende cinco suspeitos de furto e explosão de bancos em Goiás, Bahia e Piauí (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
A Polícia Civil prendeu cinco suspeitos, entre 19 e 40 anos, de realizarem explosões em caixas eletrônicos de Goiás, Bahia e Piauí. A operação Má Vizinhança foi realizada em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, onde os investigados moram. A corporação apreendeu com o grupo uma caminhonete roubada e uma arma de fogo de uso restrito.
O G1 não localizou a defesa dos presos para comentar o caso.
O delegado responsável pelo caso, Alex Vansconcelos, informou que o grupo é responsável, em Goiás, por duas explosões de caixas eletrônicos em Luziânia, Damianópolis e Bonfinópolis. Já na Bahia eles teriam atuado em ações do mesmo tipo em Cristópolis, São Desidério e Ibotirama. Enquanto, no Piauí, já teria cometido furto em Itaueira.
“Um dos membros conseguia os explosivos no Piauí. Em cada uma das cidades que eles iam atuar, eles encontravam alguém que podia dar informações sobre a rotina dos policiais e as melhores rotas de fuga. O líder da quadrilha sempre conseguia um carro roubado ou furtado para ser usado no dia da explosão. Depois, eles queimavam o veículo na zona rural de Luziânia”, explicou ao G1.
Ainda segundo o delegado, o grupo estava se preparando para realizar novo furto em uma agência bancária de Novo Gama. A Polícia Civil de Goiás já enviou para as polícias da Bahia e do Piauí informações sobre o grupo para que seja investigada atuação deles e comparsas nos estados.
Os cinco presos devem responder pelos crimes de furto qualificado, explosão, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação e associação criminosa.

  G1 Goiás.

Confira as vagas de emprego para Formosa/GO: 05/02

Vagas do Sine Formosa

Vagas disponíveis pelo SINE-Formosa para o dia 05 de fevereiro de 2018.
02 Caseiros (masculino com experiência)
01 Auxiliar de dentista (feminino com experiência)
01 Operador de caixa (feminino com experiência)

As cartas de encaminhamento para as vagas disponíveis são entregues no Vapt-vupt situado na Avenida Brasilia. Para o atendimento no Vapt Vupt é necessário estar com identidade, CPF e Carteira de trabalho em mãos. Maiores informações ligue (61) 3642-3417. O horário de funcionamento é das 8:00 às 17:00.
As vagas são enviadas pelo Sine, portanto, a responsabilidade de divulgação é do mesmo. O SINE de  Formosa, não disponibiliza vagas, apenas divulga, por isso as exigências da vaga são de total responsabilidade do empregador e não do SINE.

Vice-prefeita de Planaltina Goiás tem casa invadida e furtada | RP

Vice-prefeita de Planaltina Goiás tem casa invadida e furtada | RP

A Pastora Cida postou em seu perfil oficial no Facebook na tarde deste domingo (04), que sua residência foi furtada. Confira o post:
“URGENTE
É triste sair de casa para trabalhar e ser pega de surpresa com a noticia de que entraram na sua casa e levaram tudo. Nao sou uma pessoa materialista, mas foi tudo adquirido com suor do meu trabalho e são bens com valor sentimental.
Faço um apelo aos amigos, se alguém viu ou tiver alguma informação avise a polícia.
Quem comprou os bens não furtou nada. Mas ele cometeu um outro crime, tão grave quanto o furto: a receptação. O artigo 180 de nosso Código Penal pune com uma pena de até quatro anos de reclusão quem “adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”.
São bens com valor sentimental que dinheiro nenhum paga.
Conto com apoio de todos na divulgação desse furto para que possamos encontrar o autor do crime. Deus é fiel! Obrigada meus amigos!”, disse.

As imagens de câmeras de segurança mostram dois rapazes levando os pertences da casa que estavam escondidos debaixo de um pano. Qualquer informação, deve ser passada à PM pelo 190.



fonte>https://redeplannoticias.com/

Afastados prefeitos de Aragarças e Piranhas. Em Aragarças vice assume


Afastados prefeitos de Aragarças e Piranhas. Em Aragarças vice assume




Está no site do Ministério Público o teor da decisão desta sexta-feira. Três prefeitos envolvidos na Operação Tarja Preta tiveram prisão prorrogada. Dois são da região do Oeste Goiano, nas cidades de Aragarças e Piranhas. Em Aragarças, na noite de ontem, sexta-feira, o vice-prefeito Leo Leão já assumiu. Ao dar posse a ele a Câmara levou em conta um pedido de afastamento do prefeito Aurélio Mendes, feito antes da decisão judicial. Ao ser empossado o novo prefeito pediu o apoio dos funcionários públicos do município para que seja dada continuidade às ações administrativas.

Veja matéria completa que fala sobre o afastamento dos administradores:

Liminares concedidas nesta sexta-feira (18/10) pela Justiça em ações cautelares propostas pelo Ministério Público de Goiás afastaram dos cargos três prefeitos suspeitos de envolvimento nas irregularidades investigadas na Operação Tarja Preta. São eles: Aurélio Mauro Mendes, de Aragarças; Otair Teodoro Leite, de Piranhas, e Delson José dos Santos, de Carmo do Rio Verde. As decisões foram proferidas pelos juízes Paulo Afonso de Amorim Filho (no caso de Aragarças e Piranhas) e Cristian Assis (em relação a Carmo do Rio Verde).


As decisões judiciais também determinaram o afastamento dos cargos de outros sete agentes públicos dos três municípios. Em Piranhas, foi afastada a secretária de Saúde, Eliane Lizarda de Oliveira Dias; em Aragarças, o assessor jurídico da prefeitura, Emerson Ferreira Coelho Souza, a pregoeira Daiane Cristina de Oliveira Rohden e a servidora Suelen Freire de Almeida, e em Carmo do Rio Verde, os agentes Celsa Antônia de Oliveira Andrade, Pedro Henrique Santos da Silva e Charlene Couto Chaves Jardim.


O bloqueio de valores nas contas bancárias dos réus também foi ordenado pelos juízes nas três liminares. No caso de Aragarças, a quantia a ser bloqueada pelo sistema BacenJud é de R$ 646.031,66; em relação aos réus de Piranhas, o valor é de R$ 50.581,30, e, na ação cautelar de Carmo de Rio Verde, a medida abrange R$ 258.742,71.


Em duas decisões, estão incluídas contas de três das empresas investigadas na operação: a J. Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, Pró-Hospital Produtos Hospitalares Ltda – EPP e Única Dental Vendas de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda – ME. Caso o saldo nas contas seja insuficiente, foram autorizados pelos magistrados o bloqueio de bens móveis e veículos, no caso de Piranhas e Aragarças, e de imóveis e veículos, na liminar de Carmo do Rio Verde.
Outro pedido deferido pelos juízes nos três casos foi a suspensão dos efeitos jurídicos dos contratos celebrados entre os municípios e as empresas, referentes à aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.


Esta foram as primeiras liminares de afastamento concedidas pela Justiça na série de ações cautelares propostas pelo MP-GO como desdobramento da Operação Tarja Preta, deflagrada na terça-feira (15/10). Os pedidos abrangem os agentes públicos investigados por envolvimento com as vendas fraudadas e superfaturadas de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos para prefeituras.


As medidas cautelares foram ajuizadas pelos promotores nas comarcas em que há indícios de participação de gestores municipais no esquema criminoso. O afastamento foi pedido em relação aos 11 prefeitos, 10 secretários municipais e cerca de 19 servidores. O requerimento engloba todos os prefeitos detidos na operação, mas inclui pessoas que não foram presas.


As cautelares foram propostas nas comarcas por se tratar de pedidos de natureza cível, relacionados à prática de atos de improbidade administrativa, em relação aos quais não prevalece o foro por prerrogativa de função de que gozam os prefeitos no que diz respeito às questões criminais. (Texto: Ana Cristina Arruda – Foto: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

fontehttps://www.oestegoiano.com.br/cidades/noticias/afastados-prefeitos-de-aragarcas-e-piranhas-em-aragarcas-vice-assume

Homem confessa ter furtado casa de médico em Ceres, diz delegado


Homem confessa ter furtado casa de médico em Ceres, diz delegado

Na última segunda-feira (29/1) a Polícia Militar prendeu Lucas Gabriel Ferreira Inácio. Os militares informaram que após diversas denúncias anônimas dando conta de que Lucas estaria comercializando entorpecente no setor Conjunto Bernardo Sayão, foram averiguar a situação.

A denúncia foi confirmada, a polícia informou que encontrou com Lucas Gabriel, 8 pedras de Crack, embaladas e prontas para a venda, também encontraram R$ 60,00 em dinheiro e um celular LG, de cor dourada.

De acordo com o delegado Matheus Costa Melo, está investigando se o aparelho é produto de furto ou roubado.

Através dessa prisão, a Polícia Civil, deu continuidade, e acabou desvendando um furto ocorrido na cidade de Ceres, vindo a recuperar diversos pertences da família.

O delegado Matheus, informou ao Jornal Populacional, que Lucas confessou um furto na casa de um médico cirurgião que havia sido furtada no último final de semana. Todos os objetos do furto foram recuperados.

Lucas Gabriel Ferreira Inácio, segundo o delegado foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e também vai responder por furto qualificado, já que o mesmo estava sendo investigando por suspeita deste crime. O homem foi recolhido a Unidade Prisional. Informou o delegado.

A prisão foi feita pelos policiais militares: cabo J. Carlos e cabo Tony.

fonte// http://www.jornalpopulacional.com.br/noticia/7830-homem-confessa-ter-furtado-casa-de-medico-em-ceres-diz-delegado.html

Agentes prisionais flagram homem que levava droga ao presídio de Catalão Agentes Prisionais de plantão flagraram a droga sob a roupa do homem

Agentes prisionais flagram homem que levava droga ao presídio de Catalão
Agentes Prisionais de plantão flagraram a droga sob a roupa do homem
Um homem foi preso na última sexta-feira (26), pelo Grupo de Repressão a Narcóticos (Genarc) de Catalão, após ser flagrado por Agentes Prisionais tentando adentrar ao presídio de Catalão levando consigo uma porção de crack.

Segundo a Polícia Civil, droga estava sob sob a roupa do homem (Foto: Divulgação Polícia Civil)

De acordo com os agentes prisionais que estavam de plantão na data mencionada, após revista pessoal, a droga foi localizada sob as roupas do homem, momento em que aconteceu o flagrante. De acordo com a Polícia Civil, a droga seria distribuída a detentos.

Ainda conforme a Polícia Civil, equipes policiais estiveram na residência do investigado e apreenderam anotações que faziam referência à contabilidade de tráfico de drogas, que ele teria praticado. O homem foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, agravado por ter sido praticado em uma casa de detenção.
 http://www.portalcatalao.com.br/portal/noticias/cidade/agentes-prisionais-flagram-homem-que-levava-droga-ao-presidio-de-catalao-,MTk1MTY.html

PM prende autor de homicídio em Rio Verde A vítima foi morta a facadas.


PM prende autor de homicídio em Rio Verde
A vítima foi morta a facadas.



De acordo informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do 2°BPM, na tarde de sábado (03), após atenderem uma ocorrência de homicídio na cidade de Rio Verde(GO), onde Marcelo Aparecido Franco de 33 anos, foi atingido através de vários golpes realizados por um objeto perfurante, por um indivíduo no bairro Santa Cruz, vindo a óbito no local.

As equipes da Polícia Militar (PM) iniciaram patrulhamento e buscas na tentativa de deter o autor do crime.

De posse de informações, equipes da Inteligência e da patrulha rural deslocaram à zona rural nesta tarde para uma fazenda, onde o suspeito estava escondido e conseguiram localizar e deter, um homem de 48 anos, por ter cometido o crime e ele confessou o delito.

Um segundo suspeito envolvido no transporte do autor também foi preso. Os dos detidos foram encaminhados para a delegacia policial. O autor do crime alegou que matou a vítima porque ela havia ameaçado o seu filho de morte.

fontehttp://plantaojti.com.br/noticias/pm-prende-autor-de-homicidio-em-rio-verde/

Na madrugada de sábado acidente na rodovia Juca Rocha mata três


Na madrugada de sábado acidente na rodovia Juca Rocha mata três


Hoje, dia 03/02/2018, por volta de 00:10, na altura do Km-12 Rodovia Juca Rocha, município de Jaupaci-Go, ocorreu um grave acidente com colisão lateral envolvendo um veículo Fiat Tempra e um caminhão Bitrem carregado de areia.

O Fiat Tempra estava transitando sentido Jaupaci, enquanto o caminhão Bitrem sentido Israelândia, no veículo Fiat Tempra havia cinco pessoas moradoras de Israelândia, sendo elas: o condutor Valtuir Gonçalves Silva, cunhado do Nego Dentinho, o Adriano Carvalho Araújo, vulgo Pebinha, o César Cardoso da Silva, filho da Regina, Valdemar da Jaca, marido da Telvina e a Jéssica Aparecida Pereira da Silva, filha da Naninha.
Enquanto que no caminhão Bitrem estava somente o motorista Flávio Basílio Sobrinho.
No mencionado acidente vieram a óbito 03 ocupantes do veículo Fiat Tempra, sendo eles, o motorista Valtuir, e os passageiros Adriano, vulgo Pebinha e o Valdemar da Jaca.

fonte/// https://www.oestegoiano.com.br/noticias/diversos/nesta-madrugada-de-sabado-acidente-na-rodovia-juca-rocha-mata-tres-
  
  

Homem assalta igreja e morre após troca de tiros com a Polícia Militar, em Goiânia Nove pessoas tiveram seus pertences pessoais roubados e um veículo, que estava estacionado na porta do local, também foi levado pelo suspeito


Homem assalta igreja e morre após troca de tiros com a Polícia Militar, em Goiânia
Nove pessoas tiveram seus pertences pessoais roubados e um veículo, que estava estacionado na porta do local, também foi levado pelo suspeito


Produtos abandonados pelo assaltante (Foto: Polícia Militar) 

Um assaltante morreu na tarde deste domingo (04) após entrar em confronto com a Polícia Militar. Paulo Cesar Lisboa de Carvalho, de 31 anos, assaltou nove pessoas que estavam em uma igreja no Residencial Campos Dourados, região Sudoeste da capital.
De acordo com a PM, Paulo Cesar invadiu o local, que fica localizado na Rua São João Del Rey, por volta das 13horas e anunciou o assalto. No local, ele roubou diversos pertences das vítimas, como celulares e carteiras. O criminoso também levou um JAC J3, que estava estacionado na porta da igreja. Durante diligências, os agentes encontraram os produtos e o veículo abandonados em uma mata da região.

Ao adentrarem à mata, os agentes foram recebidos por diversos disparos e revidaram, acertando Paulo. O resgate foi acionado, mas o assaltante não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Paulo já possuía duas passagens por roubo e foi reconhecido pelas vítimas como autor do crime. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia. 

fonte/// É MAIS GOIÁS

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO UMA FERRAMENTA IMPORTANTE NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME



CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO UMA FERRAMENTA IMPORTANTE NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME.....
A criminalidade preocupa cada vez mais os Goianos que vivem na região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal. Furtos, assaltos, homicídios e conduta arriscada no trânsito são ocorrências que tiram o sossego da comunidade ao mesmo tempo em que provocam o sentimento de impotência frente aos casos de violência que são noticiados a todo o momento na mídia.
E indo ao encontro do propósito de aumentar a sensação de segurança entre a população e se tornando uma ferramenta de grande valia para a segurança publica, o projeto de implantação de câmeras foi iniciado e tem a aceitação da população.
Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e em parceria com o Senasp que em primeiro plano investiu e deu suporte a essa ferramenta que é de grande utilidade para a segurança nos municípios da região denominada Entorno de Brasilia. Bons frutos foram colhidos, veículos foram recuperados a redução da criminalidade caiu nas areas de cobertura por câmeras. Por meio da iniciativa, as prefeituras ficam com a parte da manutenção dos equipamentos e a SSP é responsável por dispor da transmissão das imagens.
Em Luziânia Go, por exemplo, as câmeras foram ativadas no ano de 2016/17, e de acordo com o gestor responsável pela equipe muitos crimes foram evitados e a população percebeu que essa ferramenta é de suma importancia. "Porém a maioria dos municípios não tem levado esse projeto como prioridade". Pelo projeto, 47 câmeras foram instaladas nas entradas e saídas do município ,distrito do Ingá e locais de grande circulação de pessoas. Esses equipamentos possibilitam uma visão de 360 graus e aplicação de zoom.
A necessidade de implementar e investir nessa area em que a tecnologia vem a serviço da segurança é de urgente necessidade.

O sistema exibe imagens em alta definição e os moradores da rua contemplada têm a sensação de segurança como também podem em caso de incidência de crime ter um amparo pois as imagens contribui como parte do processo e investigação de ocorrências, esse projeto facilita a resolução de ocorrências e ajuda no andamento de investigações pois há dificuldade também nesse processo pois muitas pessoas têm receio em colaborar com o trabalho da polícia por medo de se exporem e, nesse sentido, o videomonitoramento também ajuda.
O videmonitoramento é uma ferramenta tecnológica a serviço da segurança publica e esse processo não pode ficar em segundo plano. “Nós queremos, estamos lutando muito por isso”.
Entre as ocorrências mais preocupantes, o furto e o assalto. “O furto porque dá muito prejuízo e o assalto porque gera um risco muito mais intenso”.
Autoridades e técnicos estão trabalhando articulando uma forma de viabilizar o retorno desse projeto que é suporte e ferramenta para a segurança do cidadão e cidadã de bem de nossa região.
Segundo o presidente da CDL, informa que partes desse projeto teve continuará tendo o apoio para o funcionamento das câmeras, o comercio local e da região conta com a ampliação desse projeto.
“O projeto criou uma expectativa positiva e estamos confiante de que esse projeto seja retomado e ampliado pois quem ganha é a sociedade.
O principal desafio agora é a reestruturação e ampliação do projeto prefeitos e autoridades da região abracem essa ideia que é um investimento para a redução da criminalidade na região, o caminho a seguir para que a cidade fique mais segura a partir do trabalho em conjunto da polícia e comunidade, contando com a grande ajuda da tecnologia.
ACIOLLY ENTORNO SUL 190
sgtaciolly.blogspot.com

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Fim de semana violento em rodovias que cortam Goiás Somente neste domingo, seis acidentes foram registrados em rodovias estaduais e federais; uma pessoa morreu

Fim de semana violento em rodovias que cortam Goiás

Somente neste domingo, seis acidentes foram registrados em rodovias estaduais e federais; uma pessoa morreu
Do Mais Goiás |
Fim de semana violento em rodovias que cortam Goiás
(Foto: Bombeiros-GO)
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00:13
Go-070 (Inhumas)
Um homem foi resgatado depois de bater o carro que dirigia na traseira do caminhão modelo gaiola. O fato aconteceu em um trecho que já é município de Inhumas, na GO-070. Bombeiros tiveram que retirar a vítima das ferragens. O carro ficou totalmente destruído, debaixo do caminhão.

(Foto: Bombeiros-GO)
FONTE É MAIS GOIÁS
 

Nova tentativa de fuga do Case termina com um servidor ferido na cabeça Iniciativa foi frustrada pela PM. Menores conseguiram fazer três agentes socioeducativos como reféns


Nova tentativa de fuga do Case termina com um servidor ferido na cabeça
Iniciativa foi frustrada pela PM. Menores conseguiram fazer três agentes socioeducativos como reféns
Hugo Oliveira
Do Mais Goiás

Cadeados quebrados por internos em tentativa de fuga no início de janeiro (Foto: reprodução) 
A manhã desta segunda-feira (29) começou tensa para servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo de Goiânia (Case). Em uma tentativa de fuga ocorrida por volta das 6h, no café da manhã, cinco internos arrombaram quatro alojamentos com barras de ferro e fizeram três agentes educadores como reféns. Todos foram agredidos com socos e empurrões. Um deles recebeu golpes de chucho, espécie de espeto de ferro, na cabeça. Acionada por uma quarta agente, uma equipe da PM conseguiu impedir a iniciativa antes que os menores saltassem pelos muros da instituição.

Segundo agente que não quis ter o nome revelado, esta foi a quarta tentativa de fuga registrada na unidade desde dezembro. Como sangramento na cabeça parou, o servidor ferido foi à Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) para registrar a ocorrência, onde deverá receber curativos após o exame de corpo de delito.

De acordo com o servidor, que estava na unidade no momento da ocorrência, a tentativa de fuga foi liderada por um interno que tinha sido recapturado na última sexta-feira (26). “Ele é um dos 11 que fugiram em dezembro. Acabou de ser trazido de volta e já estava tentando fugir novamente. Quebraram cadeados com barras de ferro tiradas da parede, uma delas tinha sido soldada na tentativa de fuga de dezembro”.

Conforme explica ele, às 6h educadores entraram no espaço onde ficam os alojamentos para servir o café da manhã. “Tudo estava tranquilo, mas 4 cadeados já tinham sido arrombados, liberando 16 internos. Cinco que tentavam fugir pegaram servidores como reféns. Uma quarta agente que estava na porta percebeu a movimentação e chamou equipe da PM, que frustrou a tentativa de fuga. Esta foi a quarta tentativa desde dezembro”.

O Mais Goiás aguarda resposta da Secretaria Cidadã, responsável pela gerência da unidade. O portal também tentou contato telefônico com o diretor do Case, José Nonato Braga, mas no momento ele não podia atender ligações. 

FONTE É MAIS GOIÁS

2º DRP de Aparecida de Goiânia efetuaram a Prisão em Flagrante

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, por meio do 2º DRP de Aparecida de Goiânia, ao receber a informação de que havia um assalto em andamento na Clínica Goiás Odonto (próximo à Delegacia), deslocaram-se imediatamente até o local e efetuaram a Prisão em Flagrante em desfavor de CHRISTOPHER MARQUES FRANCA pelos ilícitos penais previsto no Art. 157 c/c Art. 14 inc. II do Código Penal Brasileiro e Ary. 16 da Lei 10.826/03 O conduzido estava portando 01 (uma) pistola de brinquedo, 01 (uma) munição .40 e diversos objetos, documentos, anéis, celulares e dinheiro das vítimas. No momento em que foi efetuado o adentramento, aproximadamente 15 pessoas estavam no interior da clínica como reféns do autuado, sendo funcionários e clientes; Parabéns a toda equipe de Agentes de Polícia * (Saulo Stival, Arlys Almeida, Irio Rabelo)* Escrivães de Polícia * (Fausto Pereira, Karla Carrijo, Silvana Silva)* que não mediram esforços para a conclusão do APF, sob a coordenação deste Delegado de Policia Lúcio Flávio Bernardes Melo.


Polícia Civil: Compromisso com a verdade e a justiça

Vídeo mostra membro do Comando Vermelho decepando jovem de 19 anos em Rio Branco

Vídeo mostra membro do Comando Vermelho decepando jovem de 19 anos em Rio Branco

O desfecho da história de Déborah Bessa, de 19 anos, ganha um novo capítulo brutal. Após ser encontrada morta no último dia 13, em uma área de mata localizada no final da rua chapecoense região do bairro Caladinho, um vídeo de pouco mais de 50 segundos ganha as redes sociais nesta sexta-feira, 1. Nas imagens, um homem com uma camisa na cabeça segura a vitima pelo cabelo e desfere golpes de terçado deixando-a a agonizar até a morte. O carrasco de Débora age de forma fria enquanto a vitima clama pela vida.
Ao final do vídeo, os homens em forma de demonstrar poder, mencionaram a facção Comando Vermelho como responsável pelo ato de execução. Pelo menos três homens encapuzados participaram do crime.
Débora havia desaparecido no inicio do mês e a família começou a receber ligações que davam conta de que a jovem havia sido alvo de uma emboscada. A informação era de que Débora, que pertencia a facção criminosa Bonde dos 13, havia pego um mototáxi até a entrada do bairro Caladinho e lá foi abordada por criminosos ligados ao Comando Vermelho que a arrastaram para dentro da mata. O corpo teria sido esquartejado e enterrado em seguida.
Déborah havia se desligado do Bonde dos 13 há algum tempo, chegou a gravar um vídeo informando a sua saída da organização, mas a família acredita que ela tenha sido assassinada pela facção rival.
Confira o vídeo abaixo:
Tocador de vídeo



Fonte: ac24horas

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Novo pesadelo judicial de Lula se chama Zelotes: sentença deve sair até abril Ex-presidente, condenado no processo do tríplex, será interrogado no mês que vem pelo juiz Vallisney de Oliveira, de Brasília, considerado tão linha dura quanto Sergio Moro



Mal se recupera da condenação no processo do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem um novo encontro marcado com a Justiça Federal, desta vez em Brasília, no dia 20 de fevereiro. Ele vai ficar frente a frente com o juiz Vallisney de Souza Oliveira, considerado tão linha dura quanto o juiz da Lava jato Sergio Moro.

 | Miguel Schincariol/
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Lula é réu em dois processos no âmbito da Operação Zelotes: um sobre a suposta venda de medidas provisórias (MPs) para beneficiar o setor automotivo e outro sobre a aquisição de caças suecos – este último é o que motivou a Justiça Federal a apreender o passaporte de Lula na noite desta quinta-feira (25).

Vallisney é discreto, de poucas palavras e poucas aparições públicas – mas costuma ser rigoroso aos proferir suas decisões. Além da própria operação Zelotes, estão nas mãos do juiz casos derivados das operações Greenfield, Panatenaico, Cui Bono? e Sépsis. Vallisney já foi chamado de "juizeco" pelo então presidente do Senado em 2016, Renan Calheiros (PMDB-AL), insatisfeito com decisão que autorizou prisões de quatro agentes da Polícia do Senado e a apreensão de documentos e equipamentos no local sob a suspeita de uma tentativa de atrapalhar a operação Lava Jato.

Foi ele, também, que em julho de 2012 arquivou o processo do caso Erenice Guerra (braço direito da ex-presidente Dilma Rousseff, quando esta chefiou a Casa Civil e sua sucessora na pasta) a pedido do Ministério Público Federal, que alegou “não encontrar nada que desse embasamento a uma denúncia criminal”.
Do que Lula é acusado?

O petista é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na investigação que apontou indícios sobre a venda de medidas provisórias e de tráfico de influência e corrupção passiva na compra dos caças Grippen. Neste último, o Ministério Público Federal acusa o filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, de ter recebido propina graças ao pai. Os advogados do petista afirmam que a "denúncia ofertada é fruto de devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política”.

No processo da venda de MPs, a Polícia Federal apurou que a MP 471, a “MP do Refis”, estendeu a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O benefício, que acabaria em 31 de março de 2010, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015. A Luís Cláudio, o filho, são atribuídos os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Também são réus neste caso os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, além do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa e o ex-presidente ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz.



Lula

As últimas notícias sobre o ex-presidente na Lava Jato e nas Eleições 2018 Leia mais

Já no caso dos caças, que é o que está em estágio mais avançado, procuradores e investigadores da PF sustentam que o ex-presidente recebeu R$ 2,5 milhões de propina do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni. Eles também são réus na ação na Justiça Federal.

Essa cifra, segundo o Ministério Público, foi dedicada a Lula a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões. Este processo já está tão avançado que uma sentença, condenatória ou de absolvição, é esperada até meados de março ou abril deste ano.
Como o petista se defende na Zelotes?

Por enquanto, a principal linha de argumentação da defesa é alegar que as acusações apresentadas na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”.

Na prática, os advogados de Lula querem ganhar tempo e por isso tentavam que o interrogatório do ex-presidente não fosse marcado já para fevereiro. Alegam que o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen ainda precisa cumprir algumas cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do país ou em localidades fora de Brasília.

“Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento que possa sustentar as acusações contra Lula”, argumenta a defesa do ex-presidente.

"Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil. Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros”, dizem em nota os advogados de Lula.

POLÍCIA FEDERAL EMITE CIRCULAR EM AEROPORTOS, PORTOS E FRONTEIRAS PARA IMPEDIR SAÍDA DE LULA


POLÍCIA FEDERAL EMITE CIRCULAR EM AEROPORTOS, PORTOS E FRONTEIRAS PARA IMPEDIR SAÍDA DE LULA




A Polícia Federal já emitiu uma circular interna para suas unidades em todos aeroportos, portos e fronteiras sobre a decisão da Justiça Federal em Brasília de proibir Lula de deixar o país. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula
Ele até pode deixar de entregar o passaporte, mas não sairá do Brasil de forma alguma olho nele!!!!
Juiz do DF determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de deixar o país
Ex-presidente viajaria para a Etiópia nesta sexta. Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de caças. Defesa se diz estarrecida. PT vê 'perseguição judicial'.
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.
O ex-presidente tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que entregará o passaporte nesta sexta-feira (26), "sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir". Ele afirmou que a defesa recebeu a decisão com "grande estarrecimento". O PT também divulgou nota, na qual aponta "odiosa perseguição judicial" a Lula e (leia íntegra das duas notas ao final desta reportagem).
Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o ex-presidente foi condenado sem provas. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.
A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.
O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.
Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.
A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.
Nota da defesa de Lula
Leia a íntegra da nota divulgada pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins:
Com grande estarrecimento recebemos a notícia de uma decisão proferida pelo juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília que proibiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o País e determinou a apreensão do seu passaporte.
O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4).
O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição.
O ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime.
O Brasil apresentou defesa perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU afirma do que não restrição ao direito do ex-Presidente de viajar ao exterior. A decisão hoje proferida reforça as violações a garantias fundamentais do ex-Presidente, tal como exposto no comunicado feito em 28/07/2016 àquela instância internacional.
Lula foi convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01.
O passaporte do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal amanhã, sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir.
Cristiano Zanin Martins
Nota do PT
Leia a íntegra da nota divulgada pelo PT:
NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
JUIZ SUSPEITO PERSEGUE LULA E CRIA VEXAME INTERNACIONAL
Em mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula.
Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia.
Embora a imprensa brasileira ignore este fato, a experiência do Brasil no combate à fome e à pobreza nos governos do PT é tomada como exemplo pelos países africanos e de outros continentes. Há 5 anos o Instituto Lula selou uma importante parceria com a União Africana e a FAO/ONU, para o desenvolvimento de políticas sociais e programas contra a fome naquele continente.
Lula embarcaria para Adis-Abeba em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo. Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato.

O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país.
Não é a primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário. Em maio de 2016, ele decretou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região.
Provocações como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.
São Paulo, 25 de janeiro de 2018

Partido dos Trabalhadores

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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Urgente - TAP 01/2018 Suspenso PMGO



Clique aqui

FONTE: http://www.pm.go.gov.br/2017/pmgoSubpg.php?id=13&idc=108024&lk=13

Justiça acata pedido da ACS e manda Estado conceder promoções

Justiça acata pedido da ACS e manda Estado conceder promoções



O Juiz de Direito Substituto em 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Delintro Belo de Almeida Filho, acatou na tarde desta terça-feira,23, pedido da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Goiás (ACS), expresso em Mandado de Segurança e determinou que o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Divino Alves de Oliveira, e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro, Carlos Helbigen Junior, “promovam a publicação de ato administrativo, contendo os prazos, etapas e requisitos necessários visando a formação do Quadro de Acesso, e após a análise do cumprimento dos Requisitos do art. 14-A, da Lei nº 15.704/06, e posteriormente seja publicada efetivamente a relação dos praças da Policia Militar do Estado de Goiás, bem como dos Bombeiros Militar do Estado de Goiás, que farão jus a promoção por antiguidade e merecimento referente, respectivamente a 21 de setembro de 2017 (PMGO) e 25 de dezembro de 2017 (CBMGO)”.
O Governo do Estado havia suspendido as promoções de setembro do ano passado e adiado a concessão do benefício para maio de 2018. A ACS tentou durante vários meses negociar administrativamente a revogação da medida, mas como não obteve êxito, junto ao Executivo, a entidade ingressou com a medida judicial ora concedida pelo Poder Judiciário. Na decisão o Juiz Delintro Filho determina ainda, em caráter liminar, que além de conceder as promoções o Estado pague o benefício de forma retroativa a setembro do ano passado, quando os policiais deveriam começar a receber de acordo com o novo posto ou graduação.

O magistrado disse na decisão que “Extrai-se da documentação juntada aos autos que a omissão da edição de atos administrativos para promoção na carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento, dos praças da Polícia Militar e dos Bombeiros Militar do Estado de Goiás configurando-se, a princípio, violação a direito líquido e certo, diante da existência de Leis Estaduais prevendo a necessidade de publicação dos aludidos atos administrativos; ressaindo, assim, presente o periculum in mora (privação de promoção da carreira referente ao período de 21/09/2017 e 25/12/2017), o qual, acompanhado do fumus boni iuris, já demonstrado, evidenciam a imprescindibilidade do deferimento da segurança, initio litis”.
O presidente da ACS, sargento Gilberto Cândido de Lima, comemorou a decisão que, segundo ele, representa mais uma vitória da entidade que é muito bem representada por sua Assessoria Jurídica, chefiada pelo advogado José Maria Sobreiro. “Mais uma vez demos um passo importante para não permitir que a lei das promoções não seja desrespeitada por qualquer governante e que os direitos dos militares de ascensão na carreira militar nunca sejam negados por alegações administrativas de cunho financeiro” ressaltou Gilberto Cândido.
Assessoria de Imprensa da ACS
Goiânia, 23 de janeiro de 2018

Confira a decisão:

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