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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Bombeiros encontram corpo de lavrador desaparecido no Lago Corumbá 4, em Luziânia


Bombeiros encontram corpo de lavrador desaparecido no Lago Corumbá 4, em Luziânia

Segundo corporação, vítima foi achada a cinco metros de distância do local onde foi visto pela última vez. Ele teria tentado atravessar trecho para visitar amigo e se afogou.

Por Vanessa Martins, G1 GO




Bombeiros encontram corpo de lavrador desaparecido no Lago Corumbá 4, em Luziânia
O corpo do lavrador Rondineli Pereira Meireles Souza, de 39 anos, foi encontrado nesta terça-feira (8) no Lago Corumbá 4 em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. O Corpo de Bombeiros informou à TV Anhanguera que o homem foi achado após buscas, que começaram a ser feitas ainda no sábado (5), quando ele desapareceu após ir nadar no local.

Ainda conforme a corporação, o corpo foi encontrado cerca de cinco metros do local onde foi visto pela última vez. A suspeita é de que o homem tentava atravessar um trecho do Lago para visitar um conhecido, que morava na outra margem, mas não resistiu à travessia e se afogou.

Segundo apurou a TV Anhanguera, o corpo do lavrador foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Formosa, também no Entorno do Distrito Federal. O G1 entrou em contato com a instituição, por telefone, que disse não saber informar se o corpo já havia sido liberado ou não até as 21h30 desta terça-feira.






Corpo de lavrador Rondineli Pereira Meireles Souza, de 39 anos, foi encontrado (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Criança é atropelada ao descer de ônibus escolar em Valparaíso de Goiás; vídeo Apesar do forte impacto, menino de 8 anos não sofreu fraturas e passa bem. Moradores cobram redutores de velocidade na via.


Criança é atropelada ao descer de ônibus escolar em Valparaíso de Goiás; vídeo

Apesar do forte impacto, menino de 8 anos não sofreu fraturas e passa bem. Moradores cobram redutores de velocidade na via.
Por Murillo Velasco, G1 GO



Vídeo mostra criança ser atingida por carro ao sair de escola em Valparaíso de Goiás
Um menino de 8 anos de idade foi atingido por um carro logo após descer do ônibus escolar, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Câmeras de segurança flagraram o momento em que a babá tenta impedir que o ele atravessasse a rua, e faz um sinal para o carro parar, mas a criança acaba sendo atingida (veja vídeo acima).

De acordo com a mãe do menino, a dona de casa Maria do Socorro Moreira, o filho não sofreu nenhuma fratura, mas teve que ter o braço imobilizado para conter um inchaço. “Agora ele está usando só a bandagem, o colete, porque estava muito inchado. E o médico pediu para que usasse isso para que o inchaço diminuísse, mas não quebrou nada, não chegou a quebrar nenhum osso”, disse.

O acidente aconteceu ao meio dia de segunda-feira (7), na Rua Recife, no Parque Marajó, em Valparaíso de Goiás. Segundo a mãe, a babá do menino atravessava a rua da casa onde a família mora para busca-lo, quando ele desceu do ônibus escolar e seguiu correndo em direção à rua, sendo atingido pelo veículo.

As imagens mostram a mulher mandando a criança esperar, fazendo um sinal de pare, tanto ao menino, quanto ao motorista do veículo. O carro não para e acaba atingindo a criança, que é arremessada a alguns metros. O motorista do carro chegou a parar e prestar socorro à criança.

A mãe do menino cobra a implantação de quebra-molas no bairro. Segundo ela, no local é comum que carros transitem em alta velocidade.

“Hoje meu filho está só machucado, mas ele poderia ter morrido. Eu peço que ajudem, esse bairro aqui está esquecido”, desabafou a mãe.

Em nota à TV Anhanguera, a Divisão de Trânsito de Valparaíso de Goiás informou que já realizou um estudo para a implantação de quebra-molas na Rua Recife, no Parque Marajó. Segundo o órgão, as obras devem acontecer nesta semana.




Menino de 8 anos foi atingido por carro ao sair da escola, em Valparaíso de Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Reclamações
A rua onde aconteceu o acidente passou por obras de revitalização recentemente. Segundo os moradores, antes da troca da pavimentação a via tinha quebra-molas. No entanto, depois da troca do asfalto, a sinalização vertical ficou, mas as lombadas foram retiradas.


A dona de casa Gisele Cristina reclama que os carros passam sempre em alta velocidade pelo local, e que tem dificuldades para atravessar, já que não há faixa de pedestres. “Os carros passam rápido, caminhão. Se você passa para o outro lado, não tem como passar, porque o carro desce muito rápido. O lado de cá também é a mesma coisa”, desabafou.


A reclamação é a mesma feita por Iranilson Silva, que reclama da imprudência dos motoristas. “É correndo direto, porque não tem quebra-molas. Do jeito que eles vêm, eles descem”, disse.

O manobrista Rodrigo Romieles tem experiência na direção, e afirma que no local é imprescindível a implantação de redutores de velocidade. “Como foi feita a pista nova, não colocaram o quebra-molas, o pessoal desce aqui a mais de 100 km/h, muitas vezes caminhões, ônibus”, argumentou.


A dona de casa Luana de Sousa, que mora na região, pede a construção de uma parada de ônibus para evitar novos acidentes. “Está precisando de uma faixa de pedestres, uma parada de ônibus para as crianças poderem descer. É muito perigoso”, alegou.



A Divisão de Trânsito informou que nos próximos dias deve implantar a sinalização horizontal, bem como a faixa de pedestres. Sobre a parada de ônibus, o órgão informou que vai fazer um estudo.



Rua íngrime favorece carros em alta velocidade em Valparaíso de Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

VALPARAÍSO DE GOIÁS

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Começa período de inscrições do concurso Novos Talentos da Música Sertaneja Candidatos não podem ter menos de 18 anos e precisam morar em Goiás; veja como participar.


Começa período de inscrições do concurso Novos Talentos da Música Sertaneja

Candidatos não podem ter menos de 18 anos e precisam morar em Goiás; veja como participar.
Por G1 GO



Concurso Novos Talentos da Música Sertaneja está na terceira edição (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

Começa nesta segunda-feira (7) o período de inscrições para a terceira temporada do concurso Novos Talentos da Música Sertaneja, promovido pela TV Anhanguera. Tanto cantores individuais quanto duplas sertanejas podem participar da disputa.

O prazo para se cadastrar termina às 20h de sexta-feira (11). O candidato precisa preencher a ficha de inscrição(clique aqui para imprimi-la) e entregá-la na sede da Televisão Anhanguera, localizada na Rua Thomas Edson, quadra 7, Setor Serrinha, Goiânia.

Além da ficha, o candidato precisa entregar no momento da inscrição quatro cópias de um DVD com uma música ou clipe do artista. Se o material estiver apenas com áudio (sem imagem), ele será desclassificado.

De acordo com as regras do concurso, o candidato precisa morar em Goiás e não pode ter menos de 18 anos. O edital também determina que os inscritos não podem ter produções profissionais gravadas, exceto CDs e DVDs independentes que não possuam selo de gravadora.
Clique aqui para conferir todas as regras do edital.

Seleção
Inicialmente, a comissão julgadora selecionará seis candidatos. Os nomes deles serão divulgados no Jornal Anhanguera 1ª Edição do dia 26 de agosto de 2017. A partir daí, os selecionados terão as músicas divulgadas no telejornal para que o público conheça o trabalho de cada um e possa voltar no seu preferido.

Os concorrentes serão divididos em dois grupos. Por meio de enquete no G1 Goiás e do aplicativo Quero Ver na TV, o público escolherá um dos candidatos de cada grupo para ir à final. Além da participação dos telespectadores, a nota de três jurados será levada em consideração no resultado.

A grande final será no dia 16 de setembro. O vencedor ganhará um show na boate Santa Fé Hall e a gravação de um clipe, com arranjo musical feito por um produtor musical escolhido pela TV Anhanguera e com direção e produção de Anselmo Troncoso.
Quer saber mais notícias de todo o estado? Acesse o G1 Goiás.





Inscrições para o concurso Novos Talentos da Música Sertaneja começa nesta segunda-feira

GOIÂNIA

Aposentado é preso no DF suspeito de estupro e exploração de menores em Luziânia, GO Vítimas relataram à Polícia Civil que recebiam celulares e dinheiro após encontros em motéis. Delegado investiga se mãe de duas das meninas era conivente com atos. Por Vanessa Martins, G1 GO


Aposentado é preso no DF suspeito de estupro e exploração de menores em Luziânia, GO

Vítimas relataram à Polícia Civil que recebiam celulares e dinheiro após encontros em motéis. Delegado investiga se mãe de duas das meninas era conivente com atos.
Por Vanessa Martins, G1 GO




Aposentado de 72 anos é preso suspeito de abusar de menores em Luziânia Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Um aposentado de 72 anos foi preso, nesta quarta-feira (9), em Brasília, suspeito de abusar e explorar sexualmente de meninas entre 9 e 16 anos em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. O pai de uma das vítimas fez a denúncia à Polícia Civil após perceber que a filha estava com um celular novo e contou que havia recebido o aparelho de um idoso que encontrou em um motel. Mãe de duas das vítimas também é investigada suspeita de ser conivente com os atos.
O delegado responsável pelo caso, Daniel Marcelino, afirmou que já foram identificadas cinco vítimas do idoso. Segundo o investigador, as meninas relatavam que ele pagava entre R$ 50 e R$ 200 ou dava aparelhos eletrônicos como pagamento, além de pedir que elas levassem outras garotas.

Em depoimento à Polícia Civil, ele admitiu ter se encontrado apenas com duas meninas, que ele acreditava que fossem maiores de idade. Além disso, ele relatou que as conheceu por meio de uma amiga em comum.

“No interrogatório, ele disse que não conhecia a maioria das vítimas, que só reconhecia duas delas que ele disse que achou que eram maiores de idade. Ele contou que conheceu as meninas através de uma amiga, trocou telefones e marcavam esses encontros. Ele alega que essa pessoa que os apresentou é uma adulta, mas ainda vamos investigar”, disse ao G1.

Marcelino esclareceu que ainda não é possível determinar exatamente há quanto tempo ele agia. Conforme o delegado, ele está detido por mandado de prisão temporária na Casa de Prisão Provisória de Luziânia.

“Ainda estamos investigando com quais e quantas delas é caracterizado o crime de estupro de vulnerável e em quais casos houve exploração sexual. Se for condenado por esses crimes, ele pode pegar até 40 anos de prisão”, afirmou.
Mãe suspeita

A mãe de duas das vítimas também foi ouvida na delegacia nesta quarta-feira, porque tinha conhecimento dos atos, segundo o delegado. Marcelino explicou que ela soube que as filhas adolescentes haviam se encontrado com um aposentado em um motel e recebido dinheiro.

“Ela conta que as filhas chegaram a dar um pouco do dinheiro para ela e ela usou o valor para pagar algumas contas. Ainda vamos apurar se essa mulher vai responder por algum crime, porque, mesmo sabendo disso não tomou nenhuma atitude, se omitiu quando deveria agir. Estamos vendo ainda a questão da responsabilização dela”, declarou.
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Comissão da reforma política aprova 'distritão' para eleições de 2018 e de 2020


Comissão da reforma política aprova 'distritão' para eleições de 2018 e de 2020

Modelo foi aprovado após votação do texto-base da reforma. 'Distritão' divide estados e municípios em distritos e põe fim ao quociente eleitoral; entenda.

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília



Comissão da reforma política aprova 'distritão' para eleições de 2018 e de 2020

Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o "distritão" para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

>> Saiba mais abaixo ponto a ponto o que prevê a reforma política

SAIBA COMO VOTOU CADA DEPUTADO


Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

No "distritão", cada estado vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Ou seja, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece atualmente na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Pelo parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), aprovado inicialmente pela comissão nesta quarta (9), não haveria mudança no modelo em 2018 e em 2020 (leia detalhes mais abaixo).



Imagem mostra os deputados da comissão da reforma política, durante a discussão do parecer de Vicente Cândido (PT-SP) (Foto: Fernanda Calgaro/G1)

PEC da reforma política

O projeto de reforma política é uma Proposta de Emenda à Constituição. Concluída a análise na comissão, o pacote seguirá para o plenário da Câmara, onde será submetido a duas votações antes de ser enviado ao Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

Mesmo com a aprovação da emenda do "distritão", a comissão não concluiu a análise da reforma, isso porque os deputados ainda precisam analisar mais destaques, ou seja, mais sugestões de alteração ao texto de Vicente Cândido. Uma nova sessão foi marcada para as 10h desta quinta.

O "distritão" já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos últimos dias, porém, o sistema ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias.

O sistema é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas. Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política.

Partidos que defendem o "distritão" alegam, porém, que o modelo acabará com os chamados "puxadores de votos", candidatos bem votados que garantem vagas para outros inteegrantes da coligação, mesmo que os "puxados" não tenham recebido muitos votos.

Eleições de 2022

Em 2022, conforme o relatório de Vicente Cândido, será adotado o sistema "distrital misto" nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário.

No "distrital misto", para escolher deputados federais, por exemplo, o eleitor votará duas vezes: uma nos candidatos do distrito e outra na lista fechada pelos partidos. A metade das vagas, portanto, irá para os candidatos mais bem votados. A outra metade será preenchida pelos candidatos da lista partidária.

No caso de municípios de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista preordenada nas eleições para vereador.

Ponto a ponto

Saiba abaixo o que prevê a reforma política aprovada até agora na comissão:

Fundo de campanha
Ao apresentar o parecer, o relator Vicente Cândido (PT-SP) dobrou o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais.

O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no orçamento. Na versão anterior do relatório, Cândido havia estabelecido que 0,25% da receita corrente líquida do governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas.

Havia uma exceção somente para as eleições de 2018, com o valor do fundo em 0,5% da Receita Corrente Líquida, o que corresponderá a cerca de R$ 3,6 bilhões.

No novo parecer, Vicente Cândido tornou a exceção uma regra. Pelo texto reformulado, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida em 12 meses, de maneira permanente.

Extinção do cargo de vice
O relatório aprovado nesta quarta extingue da política brasileira as figuras de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito.

Vacância da presidência

No caso de vacância do cargo de presidente da República, será feita eleição 90 dias após a vaga aberta. Se a vacância ocorrer no último ano do mandato presidencial, será feita eleição indireta, pelo Congresso, até 30 dias após a abertura da vaga.

A regra também valerá para governadores e prefeitos.

Mandato nos tribunais

O texto define que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de tribunais superiores serão nomeados para mandatos de dez anos.
A mesma regra valerá para os membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados. Os juízes dos tribunais eleitorais terão mandato de quatro anos.
Posse

As datas das posses dos eleitos passarão a ser as seguintes:
6 de janeiro: governadores e prefeitos;
7 de janeiro: presidente da República;
1º de fevereiro: deputados e vereadores.

Suplente de senador

A proposta reduz o número de suplentes de senadores, de dois suplentes para um. Em caso de morte ou renúncia do titular, será feita nova eleição para o cargo, na eleição subsequente. Esse substituto terá mandato somente até o término do mandato do antecessor.

O texto define, ainda, que o suplente de senador será o candidato a deputado federal que ocupar o primeiro lugar na lista preordenada do partido do titular do mandato.

Imunidade do presidente da República

Inicialmente, Vicente Cândido chegou a propor estender aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) a imunidade garantida ao presidente da República.
Pela Constituição, o presidente não pode ser investigado por crime cometido fora do mandato. Diante da reação negativa de diversos integrantes da comissão, o relator informou que retiraria a proposta do parecer.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Sorria policial, você está sendo filmado

Sorria policial, você está sendo filmado

Com o atual avanço tecnológico dos aparelhos a disposição da sociedade, tem se tornado cada vez mais comum pessoas filmarem abordagens policiais.
Infelizmente, a maioria dos que captam estas imagens buscam flagrar um mínimo erro de procedimento para tentar questionar a legalidade da atuação policial.
E o que é pior ainda: procuram inverter a situação, apresentando o policial como um infrator da lei e o abordado como vítima. Eu já passei por esta experiência algumas vezes. E você?
A princípio, o ato de filmar uma abordagem policial não é errado, mas a intenção dos que disponibilizam as imagens nem sempre são tão corretas assim.
Tem gente que não pode ver um policial abordar uma pessoa que logo liga o celular e começa a filmar.
Muitas vezes, não há a preocupação de captar o contexto da abordagem e por quais motivos os policiais estão realizando uma prisão.
Não mostra o policial recebendo xingamentos, cusparadas, empurrões, socos, chutes, mas mostra o policial fazendo de tudo para conseguir algemar e prender um suposto “cidadão inocente que estava apenas trabalhando”.
Claro que devemos preocupar com nossa forma de atuar. Devemos ser profissionais de segurança pública, cumprindo a lei como deve ser, independente se tem alguém filmando ou não.
Até mesmo porque a filmagem pode ser uma prova incontestável de que o policial agiu corretamente. Digo isto por experiência própria.
Este ano, minha equipe foi investigada pelo Ministério Público em decorrência de uma denúncia apresentada por um cidadão que prendemos por desobediência, resistência e tentativa de arrebatamento de preso.
No momento, o indivíduo insatisfeito com sua prisão, proferiu ameaças que faria de tudo (inclusive vender sua caminhonete para pagar advogado) para conseguir nos prejudicar.
Ao final das apurações, a promotora de justiça formou sua convicção da legalidade da abordagem policial ao ver uma filmagem do fato. Relatei esta ameaça no artigo Policial, você vai perder sua farda.
Atualmente, o processo investigativo foi arquivado e agora minha equipe move um processo por danos morais contra o indivíduo que fez denúncias infundadas contra nós.
Como citado acima, os policiais devem pautar sua atuação pela legalidade.
Devem conhecer sua missão, saber o que fazer, de que forma e quais os limites.
Não podem ter dúvidas sobre o que a lei fala a respeito de busca pessoal, uso da força e prisão, entre outros atos praticados pelos agentes de segurança pública.
  • Art. 244 – A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso da busca domiciliar.
  • Art. 283 – Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente (…).
  • Art. 284 – Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga de preso.
  • Art. 292 – Se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência, do que tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas.
Baseado nestes artigos do Código de Processo Penal, fica claro que os policiais que agem dentro da legalidade não precisam preocupar-se se alguém está filmando sua atuação.
Neste momento, o policial deve procurar ser o mais racional possível, controlando seu emocional, para evitar agir de uma forma que poderá ser contestada futuramente.
Neste sentido, gosto sempre de lembrar uma frase que ouvi de um sargento antigão: “não se deixe apaixonar pela ocorrência“.
E para evitar dar motivo a uma acusação de abuso de autoridade, os policiais devem avaliar bem os limites legais de seus atos. Se o cidadão quiser filmar, que filme!
Sei que é fácil falar e difícil fazer, mas a sociedade está em constante evolução e, da mesma forma, as polícias também devem buscar adequar-se ao novo contexto social, de forma a conseguir a excelência na prestação do serviço de segurança pública.
Citei acima uma das experiências que tive de estar fazendo uma abordagem ou prisão e fui filmado por pessoas que estavam no local. E você, tem algum caso para compartilhar conosco?
fonte:::http://blogdograduado.com.br/2015/10/sorria-policial-voce-esta-sendo-filmado.html

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Ação corajosa da PM em Alterosa coloca bandidos para correr e deixa um baleado


Ação corajosa da PM em Alterosa coloca bandidos para correr e deixa um baleado
1/8/2017

O Cabo Rodrigues e o Soldado Rodrigo enfrentaram sozinhos 07 bandidos fortemente armados.



Em Alterosa, nesta madrugada de terça-feira (01/08), a Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência no Centro, onde bandidos estavam tentando roubar o Banco do Brasil.





Corajosamente a equipe composta pelo Cabo Rodrigues e Soldado Rodrigo, sozinhos, armados apenas com pistolas ponto 40 surpreenderam por trás a quadrilha com 07 bandidos armados com pistolas, escopetas calibre 12, metralhadora e fuzil. Com treinamento tático os militares meteram bala e um dos meliantes foi baleado, momento em que recuaram e foram embora sem levar nada, tomando rumo ignorado.

A população ficou assustada com a grande quantidade de tiros que foram disparados durante o tiroteio.



A PM fez cerco e bloqueio na região, mas até a publicação desta ninguém havia sido preso.


Militares do Pelotão da PM de Alterosa. / Foto:PMMG

Veja o vídeo #DiretoDaNotícia:



Por Pedro Alencar Azevedo

Presos fazem buraco em cela e fogem da unidade prisional de Indiara

Três presos, do regime fechado, fugiram da unidade prisional de Indiara na madrugada desta terça-feira (1º). De acordo com a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), os foragidos conseguiram fazer um buraco na cela 3, onde estavam, e fugiram.
Resultado de imagem para PRESOS FOGEM DE PRESIDIO EM GOIASAs forças policiais da região foram comunicadas e estão em busca dos fugitivos. Ainda segundo a Seap, foram adotados procedimentos administrativos para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Após mãe ser multada, motorista tenta atropelar agentes da SMT


Após mãe ser multada, motorista tenta atropelar agentes da SMT
O caso aconteceu durante a tarde, na Rua C-139. Homem será investigado por desacato e tentativa de homicídio
Thiago Burigato
Do Mais Goiás



A Polícia Civil vai investigar o caso de um homem flagrado em vídeo jogando um carro contra agentes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) nesta segunda-feira (31). O caso aconteceu durante a tarde, na Rua C-139, depois que a mãe do agressor havia sido autuada por estacionar em local irregular.
O interino da SMT, Luiz Fernando Santana, contou que os agentes haviam multado diversas pessoas que pararam o carro de forma indevida em frente à agência da Caixa Econômica Federal da T-63, no Setor Nova Suíça. De lá, foram para a Rua C-135, onde autuaram outros veículos pelas mesmas irregularidades.
Em determinado momento, ainda na C-135, uma senhora que havia sido multada em frente ao banco abordou os agentes. “Ela estava insistindo para que eles retirassem a multa e eles alegaram que não poderiam fazer isso de forma nenhuma”, relatou o secretário.
Pouco tempo depois, conforme Luiz Fernando, o filho dessa mulher chegou ao local, falando com os servidores de forma agressiva. “Os agentes, percebendo que o clima não estava bom, se deslocaram para a Rua C-139. Estavam parados, fazendo o trabalho deles, que era a emissão dos autos, quando esse rapaz veio novamente e abordou os agentes de uma maneira muito mais agressiva”, detalha o interino da SMT.
A mulher que havia sido multada também apareceu e tentou intervir. “Ela pediu que ele retirasse o carro do meio da rua porque ele também poderia ser autuado. Ele não retirou, e acabou sendo autuado também”, afirma o secretário.

Como mostram as imagens, o agente chegou a tentar impedir que o agressor tentasse voltar para o carro. O secretário explicou os motivos dele: “Como o rapaz estava muito exaltado e desferindo palavras muito agressivas, ele entendeu que o outro rapaz pudesse ter uma arma dentro do carro”, revelou.

Além disso, outro agente que não aparece no vídeo, já havia chamado a Polícia Militar. O fiscal, então, tentava manter o homem lá até que os policiais chegassem, mas não teve sucesso.
Foi então que aconteceu o crime: o homem entra no carro e joga o veículo primeiro sobre o agente com quem havia discutido. Sem conseguir acertá-lo, tenta novamente, desta vez sobre o outro agente. Ele foge em seguida.
De acordo com o secretário, ambos os agentes têm mais de 15 anos de carreira. Ele destaca que a secretaria precisa analisar de forma mais profunda as condutas dos fiscais, mas ressalta que, a priori, não há nada que as desqualifique. “Perceba que eles saíram do local e foram seguidos. Eles não queriam nenhum conflito. Por enquanto, está tudo dentro da ordem”, pontuou.
Os agentes envolvidos registraram o caso no 8º DP por tentativa de homicídio, injúria e desacato. O suspeito ainda não foi identificado porque o carro que ele dirigia estava em nome de outra pessoa. O caso será encaminhado ao 7º DP, onde as apurações terão prosseguimento.
FONTE //É MAIS GOIAS

domingo, 30 de julho de 2017

PREFEITURA DE CRISTALINA GOIÁS INSISTE EM ADOTAR DE FORMA INCONSTITUCIONAL A POLICIA MUNICIPAL. VEJA O QUE DIZ A LEI



A Prefeitura de Cristalina, cidade do estado de Goiás com população superior a 50.000 mil habitantes,  adotou a nomenclatura de Polícia Municipal nas viaturas usadas pelos agentes da Guarda Civil Municipal.


O intuito da administração é  de fazer  dentro do Município  a "GCM" cumprir  o poder de polícia administrativa por intermédio dos agentes da GCM "GUARDA CIVIL MUNICIPAL" ,    De forma  INCONSTITUCIONAL  foi adotado através de projeto lei  a  POLICIA MUNICIPAL.
O Vereador Silvano da Silva Leite hoje Secretário de Segurança que foi o idealizador do projeto de lei que adotou a nomenclatura Polícia Municipal nas viaturas do Município
e isso tem causado muita polemica .
Veja a seguir :o que diz a lei



Polícia Municipal
Viatura da polícia municipal de Cristalina-GO.O Estatuto Geral das Guardas Municipais é inconstitucional, por criar, na prática, nova polícia não prevista na Carta. A segurança pública é tema que deve ser tratado de forma integrada e global, e não simplesmente municipalizada.
Tem-se noticiado a promulgação da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, oriunda do PLC -Projeto de Lei da Câmara- nº 39/ 2014, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá , que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Ela padroniza nacionalmente as características e atribuições das guardas municipais, dando-lhes poder de polícia, inclusive com porte de arma de fogo. Salta aos olhos, no meu entender, a inconstitucionalidade do Estatuto.

Como é cediço, a Carta Política, ao tratar de segurança pública, assim dispôs:


Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Como se vê, não há referência às guardas municipais enquanto órgãos de segurança pública. São citadas, mais à frente no mesmo artigo, com um escopo bem delimitado:


§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Não há, portanto, constitucionalmente, nada que outorgue às guardas municipais (ou metropolitanas) status de polícia.

É verdade que o comando acima se refere a "lei", a regulamentar o parágrafo. Mas a regulamentação não pode exorbitar seu âmbito; não deve inovar, ficando restrita ao comando a ser regulamentado. Se a Constituição não deu status de polícia, não pode a lei regulamentadora dar.

É verdade, também, que o Código de Processo Penal já permite, a qualquer um, prender "quem quer que seja encontrado em flagrante delito" (1). Justamente pelo permissivo legal, não haveria necessidade de alçar os guardas municipais a atribuições próprias das polícias, haja vista que, como "qualquer do povo", poderiam agir diante da prática de crimes (2).

O Estatuto em tela cria, portanto, ao arrepio da Constituição, novo tipo de polícia, em âmbito municipal. Basta que se veja, no texto da lei, que seu art. 5º estabelece em dezoito incisos (!) as "competências específicas" das guardas municipais. Desde já fica evidente que haverá inúmeros conflitos entre essa "vitaminada" Guarda Municipal e as polícias constitucionalmente estabelecidas. E isso se voltará contra o cidadão, pego entre dois fogos.

Levando em conta as idiossincrasias do Federalismo brasileiro, há outros problemas palpáveis: por exemplo, a utilização das guardas como verdadeiros "exércitos particulares" dos alcaides pelo Brasil afora. Não é hipótese pouco plausível. São 5.568 municípios (3), com suas próprias realidades históricas e econômicas. Ainda convivemos com feudos e capitanias hereditárias, nesse Brasil de "modernidade tardia" como diz Lenio Streck. A malversação de recursos públicos é uma realidade, com o agravante de aqui é dotada de poder de fogo- literalmente.

Outros elementos a considerar. Se se pensa em políticas de segurança pública, é preciso ter em mente, primo, que é necessária uma visão totalizante -e não parcial- do assunto, o que só pode ser feito em nível regional, e não local; secundo, não se resolve tal problema -o da segurança pública- apenas criando mais e mais corpos de homens armados. Acerca do primeiro ponto, é evidente que os municípios têm muito a fazer, e não por acaso o citado art. 144 afirma que segurança pública é dever de todos. Há políticas e consultas em âmbito municipal, extremamente relevantes, que mitigariam a violência nas cidades. Tais políticas, contudo, devem estar integradas, dentro de uma abordagem global do problema (em todas as esferas, inclusive com a participação da sociedade civil), de modo que simplesmente "municipalizar" a segurança não é garantia de solução.

O segundo ponto é ainda mais relevante: repito, não se resolve o problema de segurança pública com a colocação de mais homens armados nas ruas. Tal postura, em verdade, nada mais é que o recrudescimento do aparato estatal de repressão, cuja mentalidade é a da solução das mazelas sociais através do uso da força. Tal mentalidade, "tipicamente policialesca" (4) do vetusto Código de Processo Penal, mitigada pela Constituição de 1988, ganha novo fôlego com a criação de novas polícias, tal como na prática traz o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O cenário sombrio já se avizinha, com mais e mais casos de arbitrariedade e violência contra o cidadão comum.

Não somos contra a uniformização das guardas e um melhor regramento, em nível nacional, da carreira. Ao contrário, também aqui é melhor o trato único, evitando-se as distorções apontadas acima; o que, em todo caso, pode suscitar vozes quanto à redução da autonomia dos municípios nesse ponto, dado que possuem autoorganização, autolegislação e autogoverno (5). Contudo, tal regramento não pode trazer consigo o recrudescimento do Estado Policialesco, mormente ferindo claramente a Constituição.

NOTAS

(1) Art. 301.

(2) Poderiam agir, bem entendido; conforme o artigo citado, a compulsoriedade só existe para a autoridade policial e seus agentes, dentre os quais, como defendo, não se incluem os guardas municipais.

(3) Conforme a Confederação Nacional dos Municípios. Há quem fale, porém, em 5.570.

(4) Expressão de Eugênio Pacelli, in "Curso de Processo Penal" (Atlas).

(5) Dentre outros, Henrique Savonitti Miranda, "Curso de Direito Constitucional" (Senado), pp. 398-399, 5.ed., 2007.

(FILOSOFIA)Osíris Mito deste deus egípcio, origem, funções, religião egípcia, mitologia do Egito

FILOSOFIA
Osíris
Mito deste deus egípcio, origem, funções, religião egípcia, mitologia do Egito



Osíris: o juíz dos mortos

Quem era

Os egípcios seguiam o politeísmo, portanto, acreditavam em diversos deuses. Na mitologia do Egito Antigo, Osíris era um dos mais importantes deuses egípcios, pois era associado à vida além da morte e também à vegetação. Era casado com a irmã e deusa Ísis (deusa-mãe, do amor e da magia) e pai do deus Hórus (deus do céu). Osíris era filho de Geb (deus da terra) e Nut (deusa do céu).

Juíz dos morto
Na mitologia egípcia, Osíris assumia uma importante função. Era o responsável pelo julgamento dos mortos no “Tribunal de Osíris”. Neste tribunal, Osíris pesava o coração do morto para avaliar se este mereceria uma vida no além.

Representação de Osíris

A imagem de Osíris aparece, nas paredes das pirâmides, representada como um homem mumificado (enrolado em faixas de tecido branco) e com barba postiça. Em algumas representações, Osíris aparece com a cor de pele verde e, em outras, negra.

De acordo com a mitologia egípcia, Osíris havia governado a Terra e ensinado aos homens as técnicas de agricultura e domesticação de animais.

O que a Lava Jato revela sobre a origem 'mágica' do Direito Fé depositada na operação e tratamento de herói a protagonistas expõem laços antigos entre justiça e religião, dizem juristas


O que a Lava Jato revela sobre a origem 'mágica' do Direito

Fé depositada na operação e tratamento de herói a protagonistas expõem laços antigos entre justiça e religião, dizem juristas


Por BBC



Surgido a partir de mitos gregos, o direito guarda semelhanças com o universo mítico-religioso (Foto: Wikicommons)



Réus declaram "crer" na Justiça, procuradores dizem conduzir uma "cruzada" contra a corrupção, juízes são descritos como "heróis".


As semelhanças entre o vocabulário ligado à operação Lava Jato e o linguajar do universo mítico-religioso não são coincidência, dizem juristas entrevistados pela BBC Brasil.


"Na origem do Direito, era impossível separá-lo da religião", diz Ari Marcelo Solon, professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele conta que nosso sistema jurídico se originou a partir de mitos que circulavam na Grécia vários séculos antes de Cristo.


Quase três milênios se passaram, mas o laço jamais se desfez completamente, afirma o professor - o que ajudaria a explicar a esperança quase religiosa que muitos brasileiros depositam na Lava Jato e a fé numa redenção por meio da punição dos corruptos.





A estátua da Justiça tem origem na deusa grega Têmis (Foto: Wikicommons)

Deusa da Justiça

Nos tempos do poeta Homero, conta Solon, a deusa Têmis personificava os ideais de justiça. Segunda esposa de Zeus, filha de Urano e Gaia, era também Têmis quem mantinha a ordem no Olimpo, a morada dos deuses.

Solon diz que a deusa era representada por um monte de pedras, o que indicava a firmeza da justiça. Na ágora, espaço de discussão onde também havia pedras, reis se reuniam para tomar decisões guiados por decretos divinos.

Séculos mais tarde, em Roma, Têmis se transformou na deusa Iustitia, origem do termo justiça. Hoje, estátuas da deusa, de olhos vendados e balança à mão, guardam a entrada de muitos tribunais no Ocidente.
Com o tempo, muitos Estados se tornaram laicos, e Direito e religião se separaram formalmente. Porém, para alguns pensadores - como os filiados ao realismo jurídico, movimento que despontou nos EUA e na Escandinávia no início do século passado - essa cisão nunca ocorreu pra valer.

Na tese "A César o que é de Deus: Magia, Mito e Sacralidade do Direito", defendida na USP em 2008, o jurista e diplomata Rafael Prince analisa as semelhanças entre o Direito e os rituais xamânicos, a feitiçaria e outras práticas de povos ditos "primitivos".


Segundo Prince, o Direito é "um fenômeno mágico", que opera em moldes parecidos com os de religiões tradicionais, ainda que muitos juristas o tratem como ciência.





Segundo juristas, o direito "é um fenômeno mágico", que opera em moldes parecidos com os de religiões tradicionais (Foto: João Fellet/BBC Brasil)


Ele afirma que, por mais que juízes digam se guiar apenas pela lei ao proferir sentenças, suas decisões sempre têm uma boa dose de subjetividade - o que, para Prince, não significa que a impessoalidade, objetividade e transparência não devam ser perseguidos por legisladores e operadores do Direito.


"O conteúdo das normas do Direito mudou ao longo do tempo, mas a forma de pensar juridicamente é, por natureza, uma forma de pensamento mágico ou religioso - uma linguagem mitológica", afirma.

Ele diz que o elo entre magia e Direito é evidenciado, por exemplo, pelo papel que a palavra desempenha nos dois sistemas.

"As palavras são o núcleo do poder mágico", explica o jurista.

Citando o linguista alemão Winfried Nöth, ele afirma em sua tese que a palavra inglesa "spell" significa tanto soletrar quanto fórmula de encantamento, e que "glamour", que no passado significava "bruxaria", tem a mesma raiz que "grammar" (gramática).

"Para o povo, o conhecimento de gramática era evidentemente um saber mágico", disse Nöth.

Da mesma forma que um ritual de magia requer a entoação de certas palavras, a posse de um funcionário público ou um casamento - duas cerimônias regidas pelo Direito - só têm efeito mediante a pronúncia de expressões específicas.

As palavras são tão poderosas no Direito, diz Prince, que com elas juízes podem "mudar para sempre o destino de pobres mortais".

Os paralelos vão além. "As fórmulas mágicas costumam ser barrocas e repetitivas, e não é diferente com os textos jurídicos", afirma Prince.

"O exorcista, por exemplo, ao recitar suas orações e conjurações, deve se mostrar muito mais terrível que o demônio dentro do paciente (...) Da mesma forma, os advogados não poupam esforços em falar numa linguagem rebuscada e incompreensível aos leigos, que, admirados com o impressionante 'juridiquês', não hesitarão em confiar na capacidade dos doutos bacharéis."

Prince afirma que há várias palavras vazias de sentido no Direito, e que muitos conceitos jurídicos - como propriedade, direito subjetivo e crédito - não têm qualquer significado fora do universo das leis.
E assim como as religiões têm templos, o Direito tem tribunais, espaços igualmente controlados por rígidas regras por onde transitam juízes, advogados e promotores - a quem Prince chama de "sacerdotes da religião jurídica".

Para ter acesso a esses locais, deve-se passar por uma série de ritos, como a graduação em Direito e o concurso para a magistratura - processo não muito diferente da iniciação por que passam padres, monges e xamãs, afirma o diplomata.





Rituais religiosos tradicionais, como os de etnias do malauí, têm semelhanças com os rituais do direito (Foto: Wikicommons)

Direito e mito

Além da origem comum, Prince diz que Direito e religião têm o mesmo papel na sociedade: "resolver conflitos sociais, ao conciliar, em sua estrutura harmônica, expectativas e valores dissonantes".

Quando um juiz define uma pena para um crime, está compensando o crime com outro ato e agindo para restabelecer o equilíbiro quebrado pelo criminoso.

"O processo judicial, em sua forma e linguagem, é um meio de reviver mitos fundamentais da nossa sociedade", diz Prince.

No caso da Lava Jato, ele afirma que o mito em questão é o de que "os maus devem ser punidos".

Segundo o jurista, no imaginário de muitos brasileiros, os procuradores da operação e o juiz Sérgio Moro são vistos como figuras míticas que "vão salvar o país de todo o mal".

Ele alerta para o risco, porém, de que os holofotes façam o juiz abandonar o papel sagrado de mediador, convertendo-se em outro arquétipo mitológico: "o inquisidor, o herói paladino da justiça".

"Isso, sem dúvida, é ruim para a legitimidade do Judiciário - além de ilegal."

Falsa religião

Para Ari Solon, professor da USP, a Lei das Doze Tábuas - legislação na origem do Direito romano - é a base dos processos da Lava Jato.

O documento, que codificou delitos e definiu penas para malfeitos, marcou o início de uma era na qual governos passaram a aprovar leis aplicáveis a todos os cidadãos. Solon diz que, ao sistematizar mitos e valores arraigados na população, o Direito romano surgiu como uma "força ética".





A Lei das Doze Tábuas codificou delitos e definiu penas para malfeitos, marcando o início de uma era na qual governos passaram a aprovar leis aplicáveis a todos os cidadãos (Foto: Wikicommons)

Para ele, o elo entre Direito e ética se fragilizou desde então. "O Direito foi se afastando de sua essência e virando algo só formal: uma falsa religião."

Solon diz que, para resgatar os valores originais greco-romanos, pode ser útil estudar como se organizam povos que não foram engolidos pelo Direito ocidental, como indígenas brasileiros.

Esses grupos, segundo o professor, podem nos mostrar outras formas de conciliar mitos e regras de convívio - ainda que, para alguns, eles ainda vivam na "Idade da Pedra".

Solon então lembra o elo entre o Direito e as pedras que simbolizavam Têmis, a deusa grega da justiça. As pedras, conta ele, também abundavam no Monte Sinai, onde foi revelada a Moisés a Torá, o livro sagrado do Judaísmo.

"Não é chocante que todos adorem a pedra", diz o professor.

"Há paradigmas comuns a todas as civilizações. A religião tem que vir da concretude."

FONTE G1

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